Conforme divulgado na Folha Online do último dia 22, 47% dos professores da educação básica não têm diploma universitário. A única restrição para os profissionais desse nível é a de terem formação média ou o Magistério.
Se as determinações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) fossem cumpridas, profissionais com essa formação dificilmente participariam de concursos de admissão. A partir do próximo ano, não devem mais ser contratados os educadores que não possuírem formação superior.
Em 1996, dados do Censo Escolar do MEC indicavam que apenas 20% dos docentes de pré-escolas e do primeiro ciclo do ensino fundamental possuíam diploma de nível superior. A partir daí, o número aumentou para 53% - inclusos nesta conta os professores de creches.
Apesar do aumento, 658 mil professores de creches, pré-escolas ou dos primeiros anos do ensino fundamental continuam dando aula apenas com a formação média.
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) instituiu em suas disposições o período entre 1997 e 2007 como a década da educação e, previu no artigo 87 que ao final desse período só seriam admitidos "professores habilitados em nível superior".
Contudo, anteriormente, a exigência de formação superior para os professores do segundo ciclo do ensino fundamental já existia, por isso, fica claro que a nova determinação tem como foco os docentes de creches, pré-escolas e do primeiro ciclo do ensino fundamental.
Especialistas e professores graduados são unânimes em dizer que a formação superior deve ser obrigatória a todos os professores, seja de ensino fundamental ou médio. Principalmente porque, a base dos primeiros anos de estudos deve ser a mais sólida.
Aí cabe uma questão: o que fazer com os profissionais que lecionam há mais de 30 anos e não possuem ensino superior?
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